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Alexandre Classmann

Os efeitos da pandemia de coronavírus ainda repercutem em nossas vidas. Destaco aqui a saúde da visão. Conforme números da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, a maior fila de espera atualmente está na área da saúde ocular, agravada pelos dois anos de pandemia em que consultas foram suspensas. Para casos gerais, quando a visão não está limpa e clara, a espera por uma consulta chega a um ano.

No Brasil, mais de 80% das pessoas que aguardam consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) possuem problemas refrativos, como miopia e astigmatismo, que são as principais causas de dificuldade visual evitável, bastando uso correto de óculos ou lentes de contato. Trata-se, na verdade, de uma fábrica de cegos. E é dos municípios o desafio de estancar esse problema, uma vez que o atendimento básico é sua responsabilidade. E são os profissionais optometristas, com formação de nível superior, que podem colaborar para reduzir a fila do SUS e do atendimento primário da saúde da visão.

Isso porque, em decisão unânime, ao concluir o julgamento do mérito dos Embargos de Declaração dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 131), o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira passada, que os optometristas são qualificados e podem atuar na saúde primária da visão. Trata-se de uma vitória dos optometristas que há anos lutavam pelo reconhecimento da sua atuação, mas que as entidades médicas e oftalmológicas tentavam impedir.

Os optometristas têm capacitação para avaliar a condição de todo o sistema ocular, aferindo sua integridade e sinais de deficiência que possam ser corrigidas com a receita de óculos ou lentes. Também estão aptos a identificar doenças que necessitem da intervenção médica, quando o paciente é encaminhado ao corpo clínico. Ou seja, os optometristas são os profissionais que atuam no atendimento primário da saúde da visão, como ocorre em todo o mundo desenvolvido e conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ou seja, a decisão do STF coloca, agora em definitivo, um contingente de profissionais aptos e que podem auxiliar na redução da fila de espera pelo atendimento de saúde visual da população.

Presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Rio Grande do Sul/CROO-RS

Artigo publicado no Jornal do Comércio – Porto Alegre, edição do dia 29, 30 e 31 de outubro de 2021.